«O mote para a elaboração deste texto prendeu-se com o facto de, a nosso ver, existir evidência de que o modelo económico e financeiro mundial continua sobre a égide de um paradigma que não aparenta ter aderência com a realidade que as sociedades experienciam hodiernamente. À luz do conhecimento que hoje possuímos, torna-se insustentável a…
A morte, a invalidez e as consequências sociais dos desastres de viação constituem um tema da maior actualidade dos dias de hoje. Devemos aumentar as sanções que penalizam os infractores ou aumentar as probabilidades da aplicação das leis? É uma das perguntas críticas colocadas no presente trabalho, fruto duma investigação aturada sobre um problema que…
Este ramo de direito está intimamente ligado à economia, portanto, ao trabalho, à produção de bens e serviços. Entre as formas de realização do ser humano sobressai o trabalho quando realizado com satisfação per se, bem como quando o resultado desse trabalho permite uma vida de acordo com a dignidade humana, cuja realização deverá ser…
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